Processo 125759/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/03/2009 13:42
Autuado em 31/03/2009 13:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2365/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2365/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
09/08/2012 Acórdão   2365/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
05/08/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado)
Interessado CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA (FALIDA)
Origem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado)
Interessado GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.
Interessado MILTON PODOLAK JUNIOR
Interessado PAULO RICARDO WENZEL DE CARVALHO
Interessado ROGERIO WALLBACH TIZZOT

Juntadas
DataDescrição
13/09/2011 11:51 do Protocolo nº 53780-5/11, referente a Resposta ao Ofício 383/11 - GCG
29/08/2011 11:14 do Protocolo nº 51802-9/11, referente a Juntada Procuração
24/08/2011 12:24 do Protocolo nº 51313-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 383/11 - GCG
22/08/2011 12:27 do Protocolo nº 50509-1/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 752/11-GCG
19/08/2011 11:57 Juntada de AR oficio nº383/11-GCG
10/08/2011 10:39 do Protocolo nº 48430-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/08/2011 12:44 do Protocolo nº 47781-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/08/2011 15:01 do Protocolo nº 46287-2/11, referente a Solicitação de Cópia
29/07/2010 15:44 Juntada do Protocolo nº 417601/10, referente a manifestação por parte do Sr. Edson Luiz Amaral.
26/05/2009 09:02 Juntado nesta data de 26/05/2009 a info. nº.020/2009-CEA fls. 162 à 169.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2365/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
15/05/2012 402 Despacho nº 709/2012
19/08/2011 313 Despacho nº 873/2011
12/08/2011 312 Despacho nº 829/2011
12/08/2011 312 Despacho nº 865/2011
22/07/2011 309 Despacho nº 752/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 17:01 DP  
09/08/2012 15:57 STP Acórdão nº 2365/2012 -
09/08/2012 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2012 -
09/08/2012 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 465/2012 -
09/08/2012 15:57 STP Despacho Processual Diverso nº 141/2012 -
20/07/2012 16:07 GCG  
19/07/2012 17:27 DP Informação nº 6015/2012 -
10/07/2012 09:08 GCG Despacho nº 1226/2012 -
10/07/2012 09:05 GCNB  
13/06/2012 09:43 SMPjTC Parecer nº 10278/2012 - arquivamento Perda de objeto. Pelo arquivamento.
15/05/2012 09:20 DCE Instrução nº 78/2012 -
11/07/2011 10:44 GCG Despacho nº 709/2012 -
11/07/2011 10:44 GCG Despacho nº 752/2011 -
11/07/2011 10:44 GCG Despacho nº 829/2011 -
11/07/2011 10:44 GCG Despacho nº 865/2011 -
11/07/2011 10:44 GCG Despacho nº 873/2011 -
11/07/2011 10:44 GCG Ofício com prazo nº 383/2011 -
27/01/2011 10:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
14/01/2011 15:15 GCG Despacho nº 97/2011 -
14/01/2011 08:38 DCM  
11/01/2011 12:21 GCG  
07/10/2010 09:26 SITIO  
20/09/2010 09:47 GCG  
10/09/2010 10:08 SMPjTC Parecer nº 10577/2010 - diligência representação - Lei nº 8666/93 - pelo retorno à DCM
27/08/2010 11:07 GCG Despacho nº 1575/2010 -
20/08/2010 11:58 1ICE Informação nº 22/2010 -
09/08/2010 12:09 GCG Despacho nº 1416/2010 -
06/08/2010 14:42 GCCMNS  
30/07/2010 15:25 GCHGH  
20/07/2010 11:43 GCG Despacho nº 1377/2010 -
19/07/2010 17:02 DP Informação nº 1317/2010 -
19/07/2010 16:27 DP  
25/11/2009 09:16 GCG Despacho nº 1289/2010 -
22/10/2009 11:08 SMPjTC Parecer nº 14044/2009 - procedência PELA PROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO CONTRATO DERIVADO DE LICITAÇÃO JULGADA FORA DOS PARÂMETROS LEGAIS.
28/05/2009 10:37 DCE Instrução nº 263/2009 -
26/05/2009 09:11 GCG  
18/05/2009 10:36 DIFOP Informação nº 20/2009 - Parecer técnico sobre a representação da Lei aplicada na questão : Consorcio GRECA/CBEMI contra o procedimento de licitação na concorrencia nº.050/2008-DER / DOP.
31/03/2009 15:23 GCG Despacho nº 523/2009 -
31/03/2009 15:23 GCG Despacho nº 699/2009 -
31/03/2009 15:23 GCG Despacho nº 737/2009 -
31/03/2009 15:23 GCG Ofício com prazo nº 213/2009 -
31/03/2009 13:42 DP  

Voltar a Consulta